Termos de Uso
Última atualização: Novembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website da FATTUS CONTABILIDADE DIGITAL LTDA, CNPJ 58.136.634/0001-56, o usuário concorda em cumprir e se obrigar aos presentes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.
2. Uso do Website
O conteúdo deste website é fornecido apenas para fins informativos e promocionais dos serviços da Fattus Contabilidade Digital. O usuário se compromete a utilizar o website de forma lícita, respeitando a legislação brasileira e os direitos de terceiros.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e design, é de propriedade exclusiva da Fattus Contabilidade Digital ou de terceiros que licenciaram seu uso, e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
4. Limitação de Responsabilidade
A Fattus Contabilidade Digital não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso indevido ou da incapacidade de uso do website.
- Erros ou omissões no conteúdo do website.
- Ações tomadas com base nas informações contidas neste website.
As informações contábeis e fiscais fornecidas no website são genéricas e não substituem a consultoria profissional personalizada.
5. Links para Terceiros
O website pode conter links para sites de terceiros. A Fattus Contabilidade Digital não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites e não assume qualquer responsabilidade por eles.
6. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuidade do uso do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
7. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Araguaína, Tocantins, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.